Música para os ouvidos

Ação de cobrança em verso

Numa aula de português (e que aula!) tive a oportunidade de ler esta petição inicial, datada de 1978:

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de São Bernardo do Campo.



A. Comércio de Pneus e Acessórios São Judas Tadeu Ltda.
R. Carlos Eduardo Bento.


PNEUS SÃO JUDAS TADEU,
uma empresa limitada,
pelo advogado seu
de procuração passada.
É empresa, a Deus dá graças,
que de São Bernardo é filha,
pois que gira nesta praça,
na Rua Alferes Bonilha,
número QUATRO, DOIS, SETE,
lá na porta fixado,
na rua não se repete,
fácil de ser encontrado.


vem propor, como de fato,
a EXECUÇÃO presente,
e em sentido mais lato,
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
É réu, CARLOS EDUARDO,
e de sobrenome BENTO,
podendo ser encontrado,
neste Fórum, no momento.


Sua qualificação,
o autor não tem na lista,
sabe só que profissão,
dessa Casa é motorista.
Esteado em bom direito
e em fatos sem conflito,
quer fazê-la sem defeito,
SUMARÍSSIMA no rito.


Lei SEIS, QUATRO, CINCO, OITO,
que nosso processo acata,
pois, Legislador, afoito,
Lei antiga a ele adapta.
DOIS, SETE, CINCO, o artigo,
e demais do bom processo,
com o direito em postigo,
aos fatos, temos acesso:
De tanto dirigir auto,
dos outros, oficial,
pensou o Bento, bem alto,
ter o meu, que há de mal?
Realmente, mal não vemos,
se pneus não fosse usar,
mas sérios senões nós temos,
por usar e não pagar.


Comprando no junho findo,
até hoje não honrou
e por não ser gesto lindo,
o seu crédito acabou.
Receber, não vimos jeito,
por tentativa esgotar,
daí o presente feito,
pra Justiça reparar.


Explique-se ao senhor Bento,
que de Santo, nome tem,
a confusão, num momento,
com outro Santo, também:
Pneus São Judas Tadeu,
é empresa comercial,
e não "São Judas te deu"
os pneus para o Natal.


Pneus novos a rodar,
o credor deixado ao léu,
deixou Bento de pagar
e isso que o faz réu.

Requer sua citação,
dois, sete, oito e demais,
pra final condenação,
com cominações legais.
Por provas, dá documentos,
vem testemunhas propor,
para reconhecimento
do seu direito, o autor.


Três mil, por valor de alçada,
deverá ter curso o feito
para assim ser processada,
a ação no seu efeito.
A final ser procedente,
para o devido obter,
muito respeitosamente,
sem ninguém desmerecer.


São Bernardo do Campo, 13 I 1978.


pp. (aa) os advºs.


Rodolfo Alonso Gonzales – OAB 21504-SP
Antonio Carlos Cyrillo - OAB 18251-SP
Jarbas Linhares da Silva – OAB 31016-SP

Tá, tudo bem, tem que mandar emendar em nome da ampla defesa. Mas é sensacional!

Homenagens

Os últimos dias foram agitados e, por isso, não tenho mexido aqui.

Isso não quer dizer que eu tenha ignorado a morte de Saramago, que merece uma homenagem como a que o antiblog de criminologia fez: singela, mas significativa.

Também não me esqueci da morte do Michael Jackson.

Vocês devem estar achando estranho, como alguém sente a morte de dua figuras representativas de duas visões de mundo completamente diferentes?

É que ambos têm algo em comum: contribuíram significativamente para a cultura, cada um do seu jeito, com sua visão de mundo, é verdade.

Mas a genialidade é algo que a nenhum dos dois se pode negar.

Para definir o medo...

O medo é uma linha que separa o mundo.

Lenine

O pulso

Despressurização

Essa vida de concursando às vezes dá a sensação de que você está numa cabine de aeronave despressurizada, sem direito a máscaras de oxigênio.

Mas às vezes umas pessoas aparecem para oxigenar nossas mentes.

Aconteceu outro dia: tive a oportunidade de presenciar a primeira reunião do grupo de pesquisa Matrizes autoritárias do processo penal brasileiro: para além da influência do Código Rocco (1941).

O tema proposto foi ideia do Prof. Geraldo Prado, que orienta e coordena o grupo, mas a reunião mostrou - e os e-mails também têm mostrado - que tem muita gente que quer trabalhar. Discussões? Algumas, ainda incipientes, mas suficientes para revigorar a nossa vontade de saber e fazer mais. E todos lá, me parece, querem saber e fazer mais.

Cabine pressurizada.

Pés e mãos Brasil afora

A gente quando vê céu preto demais sai correndo, salto alto e sombrinha na mão.

Tem gente que quando vê céu limpo demais sai andando, pé descalço e trouxinha na mão.

Reminiscências atuais

Entrou em vigor ontem a Lei 12.234/2010, que altera as disposições do Código Penal sobre prescrição, aumentando um dos prazos e proibindo a prescrição retroativa.

Em homenagem a ela, colaciono aqui o Hino de Duran, de Chico Buarque, música de 1979, mas bastante atual, por sinal.

 

Se tu falas muitas palavras sutis
E gostas de senhas, sussurros, ardis
A lei tem ouvidos pra te delatar
Nas pedras do teu próprio lar

Se trazes no bolso a contravenção
Muambas, baganas e nem um tostão
A lei te vigia, bandido infeliz
Com seus olhos de raio-x

Se vives nas sombras, frequentas porões
Se tramas assaltos ou revoluções
A lei te procura amanhã de manhã
Com seu faro de dobermann

E se definitivamente a sociedade só te tem
Desprezo e horror
E mesmo nas galeras és nocivo
és um estorvo, és um tumor
A lei fecha o livro, te pregam na cruz
Depois chamam os urubus

Se pensas que burlas as normas penais
Insuflas, agitas e gritas demais
A lei logo vai te abraçar, infrator
Com seus braços de estivador
Se pensas que pensas...

Quem pode, pode; quem não pode se sacode (normalmente na cadeia)

Já que pediram, e fui hoje mesmo ao Maracanã dar aquela caminhada, não custa postar aqui o choque de ordem da nossa prefeitura, que envolve ações contundentes contra os flanelinhas.

Num cartaz nas grades do estádio está escrito: 

"Dê um cartão vermelho ao flanelinha. Utilize os estacionamentos legais." 

Isso ao lado de um brasaão da prefeitura, assinado pela Secretaria Especial da Ordem Pública (o quê mesmo?).

Por falar em Secretaria da Especial da Ordem Pública, olha o que achei no site do órgão:

Choque de Ordem prende flanelinha com 15 chaves de veículos no Santos Dumont

Ação também rebecou 24 veículos estacionados irregularmente no entorno do aeroporto

04/02/2010

Uma operação Choque de Ordem, deflagrada no final da manhã de hoje por agentes da Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop), prendeu há pouco um guardador de carros que prestava serviço ilegal de "Valet Flanelinha" no entorno do Aeroporto Santos Dumont, no Centro.

O "flanelinha" foi levado para a 5ª DP (Mem de Sá), juntamente com as 15 chaves de veículos que ele mantinha consigo. Durante a ação, outros 24 veículos estacionados irregularmente foram rebocados.

Participam do Choque de Ordem agentes da Subsecretaria de Operações e 12 reboques da Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamento e Reboques (CFER) da Seop.

Podiam também noticiar esta ementa:

EXTORSÃO (ART. 158, §1.º, C.P.). FLANELINHAS. ATIPICIDADE. ABSOLVIÇÃO.O tipo da extorsão contém a elementar da "indevida vantagem econômica", que deve estar abrangida pelo dolo do agente, cuja conduta deve ser dirigida à especial finalidade de obter a vantagem que SABE indevida. Há dúvida se os acusados tinham consciêcia de que o valor que pediam às vítimas era indevido, pois, ao afirmarem que estavam trabalhando como flanelinhas, eles demonstram que entendem absolutamente legítima a referida cobrança, que seria fruto do seu trabalho.O conceito "indevida vantagem" deve ser cuidadosamente valorado pelo juiz, considerando as circunstâncias do caso concreto, especialmente as condições pessoais dos agentes, sua condição social, educação, cultura, enfim, sua capacidade de compreender que a conduta criminosa, sob pena de responsabilizá-los objetivamente.O Art. 20, caput, do Código Penal prevê o atuar em "erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime", e determina que, em casos assim, o próprio dolo está excluido, e não há crime, restando atípica a conduta E a divergência nem era sobre o valor a ser pago, mas sobre o momento desse pagamento. A vítima estacionou o carro e nada pagou - a vítima não fez nem deixou de fazer alguma coisa em razão da inocorrida "grave ameaça".absolvição.Recursos providos.

(TJRJ. Quinta Câmara Criminal. Rel. Des. Sérgio Verani. Julgamento: 21/05/2009)

Ufa! Desabafei.

Temas para uma perspectiva Crítica do Direito

No dia 06/05, às 18h, ocorrerá o lançamento do livro "Temas para uma perspectiva crítica do direito: homenagem ao Professor Geraldo Prado" (Lumen Juris), coordenado pelos Prof. Rubens Casara e Joel Corrêa de Lima.
A obra ficou muito interessante, com textos de autores brasileiros, argentinos, norte-americanos, portugueses e venezuelanos. 

Advogados, antropólogos, criminólogos, filósofos, historiadores, magistrados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público também participam desta homenagem aos cinquenta anos de vida, vinte e cinco dos quais dedicados à carreira pública, do Professor e Desembargador Geraldo Prado.

Aguardamos todos!

Arca de Noé

O povo de São Paulo mandou e-mails perguntando como estávamos por aqui. A família vai bem, obrigada.

O mesmo não pode ser dito do restante da cidade.

Um dos paulistas chegou a dizer que reza para que logo esse dilúvio pare, para que assim "a cidade volte ao estado maravilhoso de sempre".

De fato, as maravilhas da cidade maravilhosa se escafederam literalmente pelos ralos no dia de hoje - ou ficaram boiando por aí.

Isso impõe algumas reflexões mestras, até porque, por mais que queiramos aceitar os dados oficiais históricos, que dão conta de que não se via uma queda d´água neste nível desde 1966, o fato é que me lembro de alguns episódios, mesmo recentes, em que demorei a bagatela de três horas para me deslocar do Centro da Cidade até a minha casa, que fica a uma distância de no máximo 5 quilômetros. E ainda acresço minha parca memória infantil, que chama a atenção para várias enchentes lá pela metade da década de 90, uma das quais arrastou vários pertences de uns tios e umas primas minhas. Disso eu me lembro muito bem: na piscina deles tinha rato, cobra e peixe. Tudo arrastado pela água da chuva misturada à de um rio.

Daí porque, mesmo aceitando a informação do Prefeito de que as galerias pluviais da cidade estão limpas, fico me perguntando: cadê o plano de contingência? Na televisão, na internet e nos jornais impressos não faltaram fotos dos locais mais atingidos: onde estavam as autoridades públicas? Justiça seja feita, os bombeiros e a Defesa Civil tiveram um dia de cão, mas fora eles não se viu ninguém do poder público. Ninguém além do Eduardo Paes, do Lula e do Sérgio Cabral dizendo, sem correspondência à realidade, que estava todo mundo trabalhando. O Governador chegou a aproveitar um momento de distração nosso para dizer que "mesmo em situações de ausência de tensão as três esferas de poder trabalhavam incessantemente pelo Rio de Janeiro: hoje mesmo inauguraríamos uma UPA 24hs no Complexo do Alemão". Eleição à vista!

Fora isso, não vou aqui entrar na discussão sobre as políticas públicas de habitação e saneamento básico, que poderiam evitar as 96 mortes por soterramento e outras mais que virão por causa da leptospirose e outras doenças.

Mas, verdade seja dita, a culpa não é só das autoridades. Faz um tempo que me repudia a falta de educação consciência do carioca, que parece se deliciar com a falsa ideia de que nossas belezas naturais não são passíveis de destruição, principalmente se for só por um papelzinho de bala. Cansei de ver - e mesmo assim continuo vendo - pessoas jogando lixo no chão apesar de estarem a cinco metros de distância de uma lixeira pública (nisso as autoridades não pecam: há lixeiras por todo o espaço público do Rio de Janeiro).

Hoje, estamos num mar de lixo, que (não) escorre e leva a nossa beleza embora. Hoje, perdemos nosso bom-humor e nossa espontaneidade, substituídos pela tensão e pela raiva da natureza, dos políticos, e por que não de nós mesmos?

Torço sinceramente para que esses sentimentos se convertam em atitudes: as dos políticos - que apressem tudo o que há de necessário para que voltemos às nossas vidas, apesar de nossas perdas, e para que não passemos vexame em 2014 e 2016 - e as nossas - que enxerguemos o que há de melhor na nossa cidade com outro olhar, o da finitude, para que a preservemos sempre, sempre e sempre.

Porque as atitudes podem ser a nossa arca. Porque o Rio de Janeiro não merece passar por isto. Nós não merecemos de novo, não.

Deus existe

No fim de semana vimos Pachamama, documentário de Eryk Rocha.

O filme em si não é bom (perde muito tempo com tomadas desnecessárias ou com outras necessárias, mas que não conseguem atingir seu objetivo). Quando a coisa começa a ficar interessante, já é hora de sair do cinema.

Mas é nessa hora em que a coisa fica interessante que se ouvem frases de um indígena explicando o significado de Pachamama - "mãe terra".

Ele esclarece que Deus é a terra e que o motivo é simples: esse Deus, a mãe terra, existe, é real. Não se trata de uma abstração ou de um ente metafísico que nunca se viu, cuja espera é eterna e cuja presença é sempre incerta. Não, ele está aí, e nos ajuda a viver de verdade, pois seus frutos são reais: a batata, o milho, o arroz...

Pachamama e seus milagres são reais; um Deus de verdade...

Alguns posts atrás falei sobre a Santa Ceia. Retomo o texto para dizer: é isso o que ela representa para mim, um momento em que vemos as coisas acontecendo e sendo compartilhadas.

E parece que é isso o que Pachamama significa para os camponeses andinos.

Enquanto nós cremos para ver Deus, eles veem Deus, plantam em Deus e colhem em Deus, tudo para crer nele.

É... parece que eles são mais racionais que nós...

O caso do ano

Ok, ok... sou capaz de tolerar - muito a contragosto - a presunção social de culpa do casal Nardoni. Afinal, é assim que as pessoas pensam: é preciso achar um culpado para crimes tão bárbaros, capazes de tirar a vida de uma criança que mal tinha começado a viver de verdade.

Normal, humanos que somos...

E tudo bem também que possamos nos deixar levar pelo sensacionalismo midiático (nem todos estão imunes a esse tipo de influência).

O fato, porém, em primeiro lugar, é que os sujeitos do processo não podiam ter deixado se levar desta maneira desde o começo. Estes sim deveriam ser - ou se esforçar para ser - imunes.

Mas agora, convenhamos, até a sociedade está exagerando: é sádico demais reviver essa história, que não pertence a ninguém além dos familiares de Isabella (inclusive ao pai e à madrasta). É triste demais ver as pessoas se deliciando com tudo isso, e a mídia ganhando dinheiro com isso.

Triste demais!

Relacionamentos úteis

Gente, finalmente um site de relacionamentos útil (com essa frase assumo um quê de hipocrisia porque estou nos inúteis também).

Meu irmão me indicou: www.skoob.com.br

Skoob, espelho de Books: um site de relacionamentos em que você indica, resenha e procura livros que leu, esteja lendo ou deseja ler. Muito legal!

Fica a dica...

Santa ignorância

(Anexo 2 da Lei 8.421/92)

Ver no site do planalto

Este blog também é cultura.

Vocês sabiam que "as constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15.11.1889 (12 horas siderais), e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste"?

(LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado - sim, eu me rendi às fórmulas dos concursos públicos, embora tenha fé de que isso não vá durar muito tempo - 13.ª ed. p. 298)

Desculpem a  ignorância, mas eu achava que era só o número de estrelas que representava as unidades da federação.